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8108971-56.2022.8.05.0001
Procedimento Comum CívelÍndice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/07/2022
Valor da Causa
R$ 100,00
Orgao julgador
6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA DO SOCORRO MOURA CUNHA
CPF 090.***.***-72
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
ANTONIO JORGE FALCAO RIOS
OAB/BA 53352•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Maria Do Socorro Moura Cunha Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Apelado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8108971-56.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: MARIA DO SOC PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Antônio Maron Agle Filho ATO ORDINATÓRIO 8108971-56.2022.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça
14/10/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Maria Do Socorro Moura Cunha Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Apelado: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8108971-56.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: MARIA DO SOCORRO MOURA CUNHA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Antônio Maron Agle Filho DECISÃO 8108971-56.2022.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça
04/10/2024, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
16/12/2022, 14:16Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2022, 19:14Juntada de Petição de contra-razões
15/12/2022, 19:14Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2022, 19:11Juntada de Petição de contra-razões
15/12/2022, 19:11Publicado Despacho em 13/10/2022.
03/11/2022, 04:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022
03/11/2022, 04:08Publicado Sentença em 06/10/2022.
23/10/2022, 04:58Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2022
23/10/2022, 04:58Expedição de mandado.
11/10/2022, 17:23Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/10/2022, 16:47Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/10/2022, 13:57Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022, 13:57Documentos
Despacho
•11/10/2022, 16:47
Despacho
•05/10/2022, 13:57
Documento de Comprovação
•12/09/2022, 16:05
Sentença
•06/09/2022, 15:51
Sentença
•06/09/2022, 14:54