8130900-77.2024.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAuxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

VANDERLEI VENAS DE ALMEIDA

CPF 959.***.***-04

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de VANDERLEI VENAS DE ALMEIDA em 17/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:57

Decorrido prazo de VANDERLEI VENAS DE ALMEIDA em 17/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:49

Publicado Sentença em 03/10/2024.

08/04/2026, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 12:06

Decorrido prazo de VANDERLEI VENAS DE ALMEIDA em 26/06/2025 23:59.

24/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de VANDERLEI VENAS DE ALMEIDA em 26/06/2025 23:59.

23/03/2026, 23:12

Decorrido prazo de VANDERLEI VENAS DE ALMEIDA em 26/06/2025 23:59.

23/03/2026, 23:12

Publicado Sentença em 06/06/2025.

23/03/2026, 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 22:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 07:07

Decorrido prazo de VANDERLEI VENAS DE ALMEIDA em 22/09/2025 23:59.

23/10/2025, 23:28

Publicado Sentença em 08/09/2025.

23/10/2025, 21:29

Disponibilizado no DJEN em 05/09/2025

23/10/2025, 21:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 13:22

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 07:04

Documentos

Sentença

•04/09/2025, 17:06

Sentença

•04/09/2025, 17:06

Sentença

•04/09/2025, 17:06

Sentença

•04/06/2025, 19:06

Sentença

•04/06/2025, 19:06

Sentença

•04/06/2025, 19:06

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•30/11/2024, 09:59

Sentença

•30/09/2024, 20:10

Sentença

•30/09/2024, 20:10

Sentença

•30/09/2024, 20:10

Outros documentos

•16/09/2024, 19:54

Outros documentos

•16/09/2024, 19:54