8150451-14.2022.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/10/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

RIVALDO DOS SANTOS

CPF 449.***.***-15

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (DETRAN)-BAHIA

Terceiro

DETRAN/BA

Terceiro

DETRAN BA

Terceiro

DEPARTAMENTO DE TRANSITO ESTADUAL DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de RIVALDO DOS SANTOS em 17/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:53

Decorrido prazo de RIVALDO DOS SANTOS em 17/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:45

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2024.

08/04/2026, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 11:37

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 15:46

Baixa Definitiva

13/10/2025, 15:46

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 17:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Rivaldo Dos Santos Advogado: Nilton Cesar Nascimento Silva (OAB:SE564-B) Requerido: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Advogado: Maria Auxiliadora Torres Rocha (OAB:BA6916) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8150451-14.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/10/2024, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

01/10/2024, 14:24

Cominicação eletrônica

01/10/2024, 14:24

Juntada de certidão

01/10/2024, 14:23

Decorrido prazo de RIVALDO DOS SANTOS em 05/04/2024 23:59.

20/04/2024, 12:32

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 05/04/2024 23:59.

08/04/2024, 03:35

Publicado Sentença em 20/03/2024.

08/04/2024, 02:31

Documentos

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 14:24

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 14:24

Sentença

•17/03/2024, 10:37

Sentença

•17/03/2024, 10:37

Sentença

•17/03/2024, 10:37

Sentença

•17/03/2024, 10:37

Despacho

•10/10/2022, 12:00

Documento de Comprovação

•09/10/2022, 18:03