8159806-48.2022.8.05.0001

Mandado de Segurança CívelEnergia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MARIZETE ARAUJO ALMEIDA EIRELI

CNPJ 33.***.***.0001-62

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIEL SILVA CAMPOS

OAB/DF 62948•Representa: ATIVO

CARLA LINS MOUSINHO DE MEDEIROS

OAB/BA 41573•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARIZETE ARAUJO ALMEIDA EIRELI em 31/07/2025 23:59.

13/03/2026, 15:56

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2025.

13/03/2026, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2026, 13:58

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 24/02/2023 23:59.

17/10/2025, 10:09

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 24/02/2023 23:59.

17/10/2025, 08:23

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 24/02/2023 23:59.

17/10/2025, 08:23

Baixa Definitiva

05/09/2025, 15:40

Arquivado Definitivamente

05/09/2025, 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 11:38

Ato ordinatório praticado

08/07/2025, 11:38

Juntada de certidão

18/06/2025, 14:24

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 28/11/2024 23:59.

30/11/2024, 06:47

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 19/11/2024 23:59.

21/11/2024, 01:36

Decorrido prazo de MARIZETE ARAUJO ALMEIDA EIRELI em 25/10/2024 23:59.

30/10/2024, 19:28

Decorrido prazo de DIRETOR DA COELBA em 25/10/2024 23:59.

27/10/2024, 15:10

Documentos

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 11:38

Sentença

•02/10/2024, 13:10

Sentença

•01/10/2024, 10:31

Decisão

•17/11/2022, 09:17