0000226-20.2009.8.05.0181

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/06/2009

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE NOVA SOURE

Partes do Processo

O MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE NOVA SOURE/BA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

ARANHA

Terceiro

NILOSN DE GAVIAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

Advogados / Representantes

UBIRATAN QUEIROZ DUARTE

OAB/BA 10587•Representa: PASSIVO

FLAVIA SANTANA DOS REIS

OAB/BA 27549•Representa: PASSIVO

VANESSA CARDOSO DE OLIVEIRA

OAB/BA 24036•Representa: PASSIVO

JOSE FARIAS DE OLIVEIRA

OAB/BA 3554•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JEFERSON MENDES DA SILVA em 08/10/2024 23:59.

12/04/2026, 03:47

Decorrido prazo de ALAELSON MENDES DA SILVA em 08/10/2024 23:59.

12/04/2026, 03:47

Decorrido prazo de GIBALDO DE SOUZA ALVES em 08/10/2024 23:59.

12/04/2026, 03:47

Decorrido prazo de NILSON CARVALHO DE LIMA em 08/10/2024 23:59.

12/04/2026, 03:47

Decorrido prazo de NILSON CARVALHO DE LIMA em 08/10/2024 23:59.

12/04/2026, 02:09

Decorrido prazo de JEFERSON MENDES DA SILVA em 08/10/2024 23:59.

12/04/2026, 02:09

Decorrido prazo de ALAELSON MENDES DA SILVA em 08/10/2024 23:59.

12/04/2026, 02:09

Decorrido prazo de GIBALDO DE SOUZA ALVES em 08/10/2024 23:59.

12/04/2026, 02:09

Publicado Intimação em 03/10/2024.

12/04/2026, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 01:59

Arquivado Definitivamente

15/10/2024, 11:11

Baixa Definitiva

15/10/2024, 11:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

07/10/2024, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Alaelson Mendes Da Silva Advogado: Jose Farias De Oliveira (OAB:BA3554) Reu: Jeferson Mendes Da Silva Advogado: Jose Farias De Oliveira (OAB:BA3554) Reu: Nilson Carvalho De Lima Advogado: Flavia Santana Dos Reis (OAB:BA27549) Advogado: Vanessa Cardoso De Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE NOVA SOURE INTIMAÇÃO 0000226-20.2009.8.05.0181 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Nova Soure Autoridade: O Ministerio Publico Da Comarca De Nova Soure/ba

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Alaelson Mendes Da Silva Advogado: Jose Farias De Oliveira (OAB:BA3554) Reu: Jeferson Mendes Da Silva Advogado: Jose Farias De Oliveira (OAB:BA3554) Reu: Nilson Carvalho De Lima Advogado: Flavia Santana Dos Reis (OAB:BA27549) Advogado: Vanessa Cardoso De Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE NOVA SOURE INTIMAÇÃO 0000226-20.2009.8.05.0181 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Nova Soure Autoridade: O Ministerio Publico Da Comarca De Nova Soure/ba

04/10/2024, 00:00

Documentos

Parecer do Ministerio Público

•07/10/2024, 08:28

Sentença

•25/09/2024, 11:03

Ato Ordinatório

•09/02/2022, 12:50