0000267-17.2019.8.05.0090

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/05/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE IAÇU

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

JUSTICA PUBLICA DE IACU

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOELITO SOARES DE OLIVEIRA em 08/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:57

Publicado Intimação em 03/10/2024.

08/04/2026, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 12:01

Arquivado Definitivamente

31/10/2024, 14:52

Baixa Definitiva

31/10/2024, 14:52

Arquivado Definitivamente

31/10/2024, 14:51

Transitado em Julgado em 31/10/2024

31/10/2024, 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

10/10/2024, 16:15

Expedição de Ofício.

04/10/2024, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Joelito Soares De Oliveira Terceiro Interessado: A Sociedade Autoridade: Justiça Pública De Iaçu Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IAÇU Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000267-17.2019.8.05.0090 Órgão Julgador: VARA C Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IAÇU INTIMAÇÃO 0000267-17.2019.8.05.0090 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Iaçu

04/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

01/10/2024, 12:16

Extinta a punibilidade por prescrição

30/09/2024, 16:49

Conclusos para julgamento

27/09/2024, 09:17

Processo Reativado

27/09/2024, 09:17

Arquivado Provisoramente

29/09/2022, 11:26

Documentos

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 14:51

Petição

•10/10/2024, 16:15

Sentença

•30/09/2024, 16:49

Decisão

•31/08/2022, 22:29

Ato Ordinatório

•01/08/2022, 09:55

Despacho

•31/07/2022, 22:59

Decisão

•03/04/2022, 10:07

Decisão

•05/10/2021, 08:23