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0000940-82.2012.8.05.0113
Cumprimento de sentençaAcumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/01/2012
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Orgao julgador
1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA
Processos relacionados
Partes do Processo
EUNICE MARIA CRUZ DE SOUZA
CPF 025.***.***-80
PREFEITURA DE ITABUNA
SKALA TECIDOS
ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA
Advogados / Representantes
JOSE CARNEIRO ALVES
OAB/BA 4521•Representa: ATIVO
PAULO DE TARSO DE ANDRADE RAMOS
OAB/BA 14212•Representa: ATIVO
ALVARO LUIZ FERREIRA SANTOS
OAB/BA 9465•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Eunice Maria Cruz De Souza Advogado: Paulo De Tarso De Andrade Ramos (OAB:BA14212) Advogado: Jose Carneiro Alves (OAB:BA4521) Executado: Municipio De Itabuna Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Sant Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 0000940-82.2012.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itabuna
04/10/2024, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
09/09/2022, 12:11Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/09/2022, 12:10Expedição de intimação.
09/09/2022, 12:10Publicado Intimação em 05/08/2022.
06/09/2022, 10:43Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
06/09/2022, 10:43Juntada de Petição de contra-razões
13/08/2022, 11:42Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/08/2022, 10:24Expedição de intimação.
04/08/2022, 10:24Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/08/2022, 10:22Expedição de ato ordinatório.
04/08/2022, 10:22Intimação
04/08/2022, 10:22Decorrido prazo de EUNICE MARIA CRUZ DE SOUZA em 13/05/2022 23:59.
16/05/2022, 05:29Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 12/05/2022 23:59.
16/05/2022, 05:29Publicado Ato Ordinatório em 19/04/2022.
26/04/2022, 00:53Documentos
Sentença
•08/02/2025, 18:46
Ato Ordinatório
•07/08/2024, 08:32
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
•03/06/2024, 11:37
Ato Ordinatório
•29/04/2024, 08:06
Execução / Cumprimento de Sentença
•04/04/2024, 20:39
Ato Ordinatório
•18/03/2024, 08:35
Ato Ordinatório
•18/03/2024, 08:34
Ato Ordinatório
•18/03/2024, 08:34
Acórdão
•04/12/2023, 19:04
Decisão
•10/01/2023, 18:13
Decisão
•09/01/2023, 16:30
Ato Ordinatório
•04/08/2022, 10:22
Ato Ordinatório
•18/04/2022, 14:20
Sentença
•13/04/2022, 23:28
Decisão
•03/05/2018, 15:29