0015004-70.2010.8.05.0080

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/05/2013

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

ROSICLEIDE DOS SANTOS

CPF 162.***.***-49

Autor

PROCURADOR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEAP

Terceiro

PGE

Terceiro

Advogados / Representantes

THAISE GOMES DE BRITO SOARES

OAB/BA 55810•Representa: ATIVO

CAMILA SANTOS CERQUEIRA

OAB/BA 54657•Representa: ATIVO

VIVIANE REBOUCAS SILVA

OAB/BA 60711•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ROSICLEIDE DOS SANTOS em 23/04/2024 23:59.

23/04/2026, 04:39

Publicado Decisão em 02/04/2024.

23/04/2026, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 02:57

Arquivado Definitivamente

06/03/2025, 15:10

Baixa Definitiva

06/03/2025, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Rosicleide Dos Santos Advogado: Camila Santos Cerqueira (OAB:BA54657) Advogado: Thaise Gomes De Brito Soares (OAB:BA55810) Terceiro Interessado: Planserv Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Proce PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DECISÃO 0015004-70.2010.8.05.0080 Usucapião Jurisdição: Feira De Santana

04/10/2024, 00:00

Juntada de informação

02/10/2024, 11:02

Expedição de Ofício.

01/10/2024, 12:36

Juntada de informação

01/10/2024, 11:14

Juntada de informação

17/07/2024, 09:19

Expedição de Ofício.

16/07/2024, 13:54

Proferidas outras decisões não especificadas

27/03/2024, 18:56

Conclusos para decisão

07/12/2023, 10:59

Processo Desarquivado

07/12/2023, 10:58

Juntada de Petição de petição

03/11/2023, 23:26

Documentos

Decisão

•27/03/2024, 18:56

Sentença

•31/08/2022, 21:49

Despacho

•25/03/2021, 15:33

Despacho

•20/11/2020, 11:35

Decisão

•16/12/2019, 15:32

Ato Ordinatório

•13/12/2019, 12:58

Despacho

•22/02/2019, 17:38

Despacho

•27/08/2018, 09:39

Despacho

•12/01/2018, 13:27

Despacho

•24/10/2017, 14:24

Despacho

•24/10/2017, 11:32

Despacho

•24/10/2017, 11:32

Ato Ordinatório

•24/10/2017, 11:31

Ato Ordinatório

•24/10/2017, 11:31

Decisão

•24/10/2017, 11:31