0158700-23.2004.8.05.0001

Apelação CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/09/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Desa. Marielza Brandão Franco

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Partes do Processo

FAELBA - FUNDACAO COELBA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

CNPJ 13.***.***.0001-58

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DA BAHIA COELBA

CNPJ 15.***.***.0001-94

Autor

ENEAS COSTA DOS SANTOS

CPF 157.***.***-15

Autor

FAELBA

Terceiro

COELBA

Terceiro

Advogados / Representantes

ERIKA CASSINELLI PALMA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANTONIO MEDEIROS DE AZEVEDO

OAB/BA 37630•Representa: ATIVO

MARIA GUALBERTO DANTAS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARIA GUALBERTO DANTAS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANTONIO MEDEIROS DE AZEVEDO

OAB/BA 37630•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 24/09/2025

24/09/2025, 12:02

Baixa Definitiva

24/09/2025, 12:02

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

24/09/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 12:00

Decorrido prazo de FAELBA - FUNDACAO COELBA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 14:16

Decorrido prazo de FAELBA - FUNDACAO COELBA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 14:16

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 14:16

Decorrido prazo de ENEAS COSTA DOS SANTOS em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 14:16

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 14:16

Publicado Ementa em 28/08/2025.

28/08/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 01:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 16:54

Embargos de Declaração Acolhidos

26/08/2025, 16:02

Embargos de Declaração Acolhidos

26/08/2025, 15:53

Juntada de Petição de certidão

25/08/2025, 20:33

Documentos

Acórdão

•26/08/2025, 15:53

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 10:05

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 13:50

Acórdão

•09/04/2025, 09:06

Outros documentos

•08/11/2024, 17:33

Outros documentos

•08/11/2024, 17:33

Outros documentos

•08/11/2024, 17:33

Outros documentos

•08/11/2024, 17:33

Despacho

•01/10/2024, 09:52

Despacho

•26/09/2024, 10:42

Ato Ordinatório

•17/08/2022, 17:31

Sentença

•25/04/2022, 13:36

Ato Ordinatório

•03/10/2020, 16:28

Despacho

•10/07/2020, 18:01

Despacho

•09/07/2020, 09:31