0500341-83.2016.8.05.0004

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/02/2016

Valor da Causa

R$ 25.790,85

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS LIMA DO NASCIMENTO

CPF 494.***.***-49

Autor

LUCIMERE SANTANA DO NASCIMENTO

CPF 391.***.***-53

Autor

ATRIUM

Terceiro

ATRIUM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ 06.***.***.0001-17

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de LUCIMERE SANTANA DO NASCIMENTO em 12/05/2025 23:59.

15/02/2026, 20:40

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS LIMA DO NASCIMENTO em 12/05/2025 23:59.

15/02/2026, 20:40

Decorrido prazo de ATRIUM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 12/05/2025 23:59.

15/02/2026, 20:40

Publicado Despacho em 14/04/2025.

15/02/2026, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

15/02/2026, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025, 16:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Antonio Carlos Lima Do Nascimento Advogado: Alames Fabian Da Costa Ramos (OAB:BA44151) Interessado: Lucimere Santana Do Nascimento Advogado: Alames Fabian Da Costa Ramos (OAB:BA44151) Interessado: Atrium Construcoes E Empreendimentos Ltda Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS SENTENÇA 0500341-83.2016.8.05.0004 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Alagoinhas

04/10/2024, 00:00

Conclusos para despacho

01/10/2024, 15:38

Processo Desarquivado

01/10/2024, 15:29

Arquivado Definitivamente

21/06/2024, 10:00

Baixa Definitiva

21/06/2024, 10:00

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 10:00

Decorrido prazo de ATRIUM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 07/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:24

Juntada de Petição de apelação

07/05/2024, 17:12

Publicado Sentença em 15/04/2024.

13/04/2024, 07:31

Documentos

Despacho

•10/04/2025, 14:49

Despacho

•10/01/2025, 16:23

Sentença

•11/04/2024, 16:18

Sentença

•18/03/2024, 09:50

Despacho

•22/02/2022, 13:55

Despacho

•20/08/2021, 13:00

Despacho

•14/03/2016, 16:29