0360537-51.2012.8.05.0001

Apelação CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/04/2025

Valor da Causa

R$ 269.975,32

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Dissolução Parcial de Sociedade · 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR

Partes do Processo

CARLOS AUGUSTO BASTOS MELLO

CPF 565.***.***-72

Autor

VALNER FERNANDES REBELO DE MATOS

CPF 084.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

FABIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH

OAB/BA 17455•Representa: ATIVO

MANOEL GUIMARAES NUNES

OAB/BA 16364•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Decisão em 04/05/2026.

05/05/2026, 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 14:18

Recurso Especial não admitido

29/04/2026, 13:38

Conclusos #Não preenchido#

05/02/2026, 15:31

Juntada de Petição de contra-razões

05/02/2026, 13:51

Publicado Intimação em 29/01/2026.

29/01/2026, 07:51

Disponibilizado no DJEN em 28/01/2026

29/01/2026, 07:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 10:51

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 10:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

27/01/2026, 07:41

Decorrido prazo de VALNER FERNANDES REBELO DE MATOS em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:40

Juntada de Petição de outros documentos

22/01/2026, 17:44

Juntada de Petição de recurso especial

22/01/2026, 17:35

Juntada de Petição de certidão

10/12/2025, 18:17

Documentos

Decisão

•29/04/2026, 14:18

Decisão

•29/04/2026, 13:38

Documento Comprobatório

•22/01/2026, 17:35

Acórdão

•25/11/2025, 18:22

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 17:42

Acórdão

•01/09/2025, 18:54

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 13:05

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 13:10

Sentença

•07/02/2025, 08:36

Sentença

•01/02/2025, 20:16

Sentença

•27/01/2025, 11:34

Sentença

•20/01/2025, 11:08

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 16:31

Despacho

•13/09/2024, 08:17

Despacho

•12/09/2024, 11:49