0500899-59.2019.8.05.0001

Mandado de Segurança CívelEscolaridadeConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/01/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

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Partes do Processo

MANUELA DE ALENCAR PEREIRA REIS

CPF 864.***.***-92

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE MARTINS DA COSTA NETO

OAB/BA 32502•Representa: ATIVO

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES

OAB/BA 1009•Representa: PASSIVO

ROBSON SANT ANA DOS SANTOS

OAB/BA 17172•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Impetrante: Manuela De Alencar Pereira Reis Advogado: Jose Martins Da Costa Neto (OAB:BA32502) Impetrado: Diretora Do Colegio Estadual Magalhaes Neto Advogado: Roberto Trigueiro Fontes (OAB:BA1009-A) Advogado: Robson Sant Ana Dos Santos (OAB:BA17172) Impetrado: Reitor Da Universidade Salvador Unifacs PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0500899-59.2019.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

17/10/2022, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

17/10/2022, 15:20

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 15:19

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 15:19

Remetido ao PJE

21/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

19/05/2022, 00:00

Publicação

17/05/2022, 00:00

Petição

17/05/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/05/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

10/05/2022, 00:00

Petição

06/04/2022, 00:00

Concluso para Sentença

06/04/2022, 00:00

Publicação

05/04/2022, 00:00

Expedição de Certidão

31/03/2022, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 17:43

Acórdão

•26/11/2025, 09:34

Despacho

•15/07/2025, 14:28

Despacho

•15/07/2025, 10:54

Parecer do Ministerio Público

•28/03/2025, 07:46

Sentença

•24/03/2025, 08:11

Petição

•16/10/2024, 14:24

Sentença

•01/10/2024, 10:31

Sentença

•01/10/2024, 10:31

Despacho

•08/03/2024, 10:24

Despacho

•01/08/2023, 07:52

Ato Ordinatório

•17/10/2022, 15:20

Ato Ordinatório

•10/05/2022, 16:53

Ato Ordinatório

•18/03/2022, 21:49

Ato Ordinatório

•30/09/2021, 09:59