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0501422-13.2015.8.05.0001
Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/01/2015
Valor da Causa
R$ 110.090,00
Orgao julgador
9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Processos relacionados
Partes do Processo
SOLIMAR DO CARMO ORNELAS PARAENSE
CPF 328.***.***-00
OYAMA GUILHERME PARAENSE
CPF 262.***.***-49
OAS EMPREENDIMENTOS
OAS EMPREENDIMENTOS S/A
OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
CNPJ 06.***.***.0001-30
Advogados / Representantes
JAFETH EUSTAQUIO DA SILVA JUNIOR
OAB/BA 23261•Representa: ATIVO
GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA
OAB/BA 22772•Representa: PASSIVO
WAGNER BARBOSA DE SOUSA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de contestação
08/04/2026, 10:48Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2026.
19/03/2026, 16:33Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/03/2026, 16:33Ato ordinatório praticado
17/03/2026, 14:13Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2026, 14:13Decorrido prazo de OAS IMOVEIS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/02/2026 23:59.
10/02/2026, 04:11Decorrido prazo de OAS IMOVEIS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/02/2026 23:59.
10/02/2026, 01:40Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
09/02/2026, 18:39Publicado Ato Ordinatório em 18/12/2025.
18/12/2025, 13:21Disponibilizado no DJEN em 17/12/2025
18/12/2025, 13:21Ato ordinatório praticado
16/12/2025, 09:17Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2025, 09:17Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/11/2025, 10:36Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 26/09/2025 23:59.
27/09/2025, 03:07Decorrido prazo de OYAMA GUILHERME PARAENSE em 26/09/2025 23:59.
27/09/2025, 03:07Documentos
Ato Ordinatório
•17/03/2026, 14:13
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
•09/02/2026, 18:39
Ato Ordinatório
•16/12/2025, 09:17
Execução / Cumprimento de Sentença
•25/11/2025, 10:36
Ato Ordinatório
•03/09/2025, 07:35
Ato Ordinatório
•03/09/2025, 07:35
Acórdão
•18/03/2025, 17:33
Despacho
•01/10/2024, 09:56
Despacho
•30/09/2024, 18:39
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•02/08/2023, 13:29
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•02/08/2023, 08:08
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•12/07/2022, 12:25
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•12/07/2022, 11:56
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•16/07/2021, 17:16
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•16/07/2021, 16:04