0503264-18.2018.8.05.0229

Execucao Contra A Fazenda PublicaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/11/2018

Valor da Causa

R$ 43.826,69

Orgao julgador

3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS

Partes do Processo

JULIA MARIA BARRETO DINIZ

CPF 233.***.***-68

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

THAIS FIGUEREDO SANTOS

OAB/BA 51807•Representa: ATIVO

HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE

OAB/BA 49133•Representa: ATIVO

PAULO RODRIGUES VELAME NETO

OAB/BA 51805•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE em 28/03/2025 23:59.

23/02/2026, 02:09

Decorrido prazo de HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE em 28/03/2025 23:59.

23/02/2026, 02:01

Decorrido prazo de THAIS FIGUEREDO SANTOS em 28/03/2025 23:59.

23/02/2026, 00:12

Decorrido prazo de PAULO RODRIGUES VELAME NETO em 28/03/2025 23:59.

23/02/2026, 00:12

Publicado Intimação em 07/03/2025.

22/02/2026, 23:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

22/02/2026, 23:38

Arquivado Definitivamente

20/01/2026, 11:22

Baixa Definitiva

20/01/2026, 11:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/07/2023 23:59.

16/10/2025, 22:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/07/2023 23:59.

16/10/2025, 22:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/07/2023 23:59.

16/10/2025, 22:25

Juntada de ofício rpv

06/10/2025, 11:03

Juntada de certidão

16/09/2025, 15:13

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 14:45

Juntada de certidão

26/02/2025, 12:24

Documentos

Documento de Comprovação

•07/03/2025, 14:45

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 12:21

Despacho

•01/10/2024, 15:43

Ato Ordinatório

•09/08/2023, 20:42

Ato Ordinatório

•19/10/2022, 14:08

Decisão

•16/09/2022, 07:37

Despacho

•26/10/2021, 10:17

Despacho

•25/10/2021, 13:22

Decisão

•03/09/2020, 14:21

Sentença

•27/08/2020, 14:38

Despacho

•28/11/2018, 15:42