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0504908-98.2018.8.05.0001
Ação Penal de Competência do JúriCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/02/2018
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
MINISTERIO PUBLICO
Advogados / Representantes
DANILO DA CONCEICAO SILVA
OAB/BA 29790•Representa: PASSIVO
FELIPE AUGUSTO SANTIAGO GUIMARAES
OAB/BA 38049•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de GEOVANE ALVES DOS SANTOS em 16/03/2023 23:59.
10/05/2026, 23:41Decorrido prazo de GEOVANE ALVES DOS SANTOS em 16/03/2023 23:59.
10/05/2026, 23:20Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2023.
10/05/2026, 21:56Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/05/2026, 21:56Decorrido prazo de GEOVANE ALVES DOS SANTOS em 08/10/2024 23:59.
12/04/2026, 03:43Decorrido prazo de GEOVANE ALVES DOS SANTOS em 08/10/2024 23:59.
11/04/2026, 23:20Publicado Sentença em 03/10/2024.
11/04/2026, 23:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/04/2026, 23:00Expedição de Edital.
30/09/2025, 07:04Juntada de informação
14/05/2025, 15:57Arquivado Definitivamente
01/11/2024, 13:25Baixa Definitiva
01/11/2024, 13:25Arquivado Definitivamente
01/11/2024, 13:24Juntada de termo de remessa
01/11/2024, 13:23Expedição de Ofício.
01/11/2024, 11:48Documentos
Manifestação
•04/10/2024, 15:17
Sentença
•01/10/2024, 16:26
Sentença
•01/10/2024, 13:29
Despacho
•10/09/2024, 07:48
Despacho
•08/08/2024, 12:33
Despacho
•14/12/2023, 09:51
Despacho
•13/12/2023, 22:55
Despacho
•18/05/2023, 12:06
Despacho
•17/05/2023, 22:39
Ato Ordinatório
•02/03/2023, 12:22
Ato Ordinatório
•02/03/2023, 12:21
Despacho
•28/02/2023, 13:49
Ato Ordinatório
•14/02/2023, 08:51
Despacho
•14/02/2023, 08:47
Despacho
•13/02/2023, 14:12