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0540144-82.2016.8.05.0001
Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/06/2016
Valor da Causa
R$ 60.000,00
Orgao julgador
8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Partes do Processo
OSVAN RAMOS DIAS
CPF 014.***.***-01
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
IVA MAGALI DA SILVA NETO
OAB/BA 30801•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Osvan Ramos Dias Advogado: Iva Magali Da Silva Neto (OAB:BA30801) Interessado: Estado Da Bahia Interessado: Comandante Geral Da Policia Militar Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COM PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0540144-82.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
04/10/2024, 00:00Comunicação eletrônica
17/10/2022, 07:42Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
17/10/2022, 07:42Expedição de Outros documentos.
26/08/2022, 10:33Expedição de Outros documentos.
26/08/2022, 10:33Remetido ao PJE
05/08/2022, 00:00Publicação
24/07/2021, 00:00Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
22/07/2021, 00:00Concluso para Despacho
21/07/2021, 00:00Mero expediente
21/07/2021, 00:00Publicação
09/07/2016, 00:00Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
06/07/2016, 00:00Mero expediente
05/07/2016, 00:00Concluso para Despacho
01/07/2016, 00:00Concluso para Despacho
30/06/2016, 00:00Documentos
Sentença
•01/10/2024, 15:55
Sentença
•12/09/2024, 09:00
Ato Ordinatório
•17/10/2022, 07:42
Ato Ordinatório
•17/10/2022, 07:42
Despacho
•21/07/2021, 14:15
Despacho
•05/07/2016, 14:02