0700667-49.2021.8.05.0080

Ação Penal de Competência do JúriCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/05/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

REBECA CERQUEIRA DE OLIVEIRA DIAS

OAB/BA 42840•Representa: PASSIVO

CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS

OAB/BA 39972•Representa: PASSIVO

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SOUSA

OAB/BA 52875•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de RENILDO CONCEICAO DE SOUZA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 10:36

Decorrido prazo de RENILDO CONCEICAO DE SOUZA em 08/10/2024 23:59.

15/04/2026, 09:05

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2024.

15/04/2026, 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 06:37

Decorrido prazo de RENILDO CONCEICAO DE SOUZA em 25/07/2025 23:59.

21/03/2026, 02:15

Decorrido prazo de RENILDO CONCEICAO DE SOUZA em 25/07/2025 23:59.

20/03/2026, 21:11

Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2025.

20/03/2026, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2026, 20:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA PRONUNCIA

13/03/2026, 02:02

Decorrido prazo de RENILDO CONCEICAO DE SOUZA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:23

Publicado Ato Ordinatório em 03/03/2026.

03/03/2026, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 17:06

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 07:30

Juntada de edital

02/03/2026, 16:56

Documentos

Outros documentos

•13/03/2026, 02:02

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 12:19

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 12:18

Sentença

•22/02/2026, 14:45

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 17:38

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 13:49

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 15:17

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 17:09

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 15:58

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 15:57

Ato Ordinatório

•16/08/2024, 19:18

Despacho

•07/05/2024, 14:07

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 14:15

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 13:18

Despacho

•12/06/2023, 11:30