0573888-68.2016.8.05.0001

Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2016

Valor da Causa

R$ 151.314,17

Orgao julgador

11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO ALMEIDA FERREIRA

OAB/BA 22429•Representa: PASSIVO

FERNANDA DE OLIVEIRA VIEIRA

OAB/BA 45544•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CASARAO SAO CAETANO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 24/10/2024 23:59.

12/04/2026, 03:42

Decorrido prazo de CASARAO SAO CAETANO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 24/10/2024 23:59.

11/04/2026, 22:56

Publicado Decisão em 03/10/2024.

11/04/2026, 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 22:26

Conclusos para despacho

13/01/2026, 08:30

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 19:39

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2025.

04/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN em 01/10/2025

04/10/2025, 02:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2025, 12:10

Ato ordinatório praticado

30/09/2025, 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 10:08

Juntada de recibo (sisbajud)

25/08/2025, 10:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/08/2025 23:59.

16/08/2025, 02:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2025, 17:46

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 17:46

Documentos

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 12:10

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 12:09

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 11:30

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 11:30

Decisão

•10/04/2025, 22:52

Despacho

•13/12/2024, 10:28

Despacho

•09/12/2024, 12:16

Decisão

•01/10/2024, 17:08

Decisão

•03/09/2024, 12:27

Decisão

•25/03/2024, 11:48

Decisão

•17/11/2023, 18:09

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 16:28

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 16:27

Despacho

•11/04/2023, 18:38

Despacho

•30/08/2022, 20:58