0579371-16.2015.8.05.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/12/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

14ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · Des. Abelardo Paulo da Matta Neto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS PAIM DOS SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/BA 42299•Representa: PASSIVO

MARIA BRITO ALVES

OAB/BA 43122•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/11/2024, 15:04

Baixa Definitiva

04/11/2024, 15:04

Expedição de Ofício.

04/11/2024, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 08:10

Conclusos para decisão

29/10/2024, 14:57

Juntada de certidão

29/10/2024, 14:47

Recebidos os autos

29/10/2024, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2024, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Luan Victor Mota Cirqueira Advogado: Lucas Paim Dos Santos De Oliveira (OAB:BA42299-A) Terceiro Interessado: Veronica Santos Sergio Terceiro Interessado: Leonardo Moraes Liborio Rios Cad Terceiro Interessado: Helbert Xavier Silva Cad Terceiro Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Abelardo Paulo da Matta Neto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma EMENTA 0579371-16.2015.8.05.0001 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça

04/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

04/07/2024, 16:08

Juntada de certidão

04/07/2024, 16:05

Juntada de certidão

04/07/2024, 15:55

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 27/05/2024 23:59.

09/06/2024, 04:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2024, 20:41

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 20:41

Documentos

Despacho

•01/11/2024, 08:10

Parecer do Ministerio Público

•04/10/2024, 10:27

Acórdão

•29/09/2024, 12:12

Despacho

•24/07/2024, 16:18

Despacho

•24/07/2024, 08:58

Ato Ordinatório

•02/05/2024, 13:51

Ato Ordinatório

•03/04/2024, 10:42

Ato Ordinatório

•03/04/2024, 10:34

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 09:44

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 09:43

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 14:33

Ato Ordinatório

•08/01/2024, 10:59

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 15:03

Decisão

•26/10/2023, 13:12

Despacho

•05/10/2023, 16:11