0796280-23.2013.8.05.0001

Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/10/2013

Valor da Causa

R$ 5.803,70

Orgao julgador

3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de Jose Fadigas Souza em 10/06/2025 23:59.

12/02/2026, 09:03

Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2025.

12/02/2026, 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

12/02/2026, 07:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/06/2025 23:59.

15/06/2025, 11:26

Baixa Definitiva

28/05/2025, 13:22

Arquivado Definitivamente

28/05/2025, 13:22

Arquivado Definitivamente

28/05/2025, 13:16

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 13:14

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 13:05

Expedição de ato ordinatório.

09/05/2025, 11:06

Ato ordinatório praticado

09/05/2025, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 10:54

Juntada de certidão

09/05/2025, 10:54

Recebidos os autos

09/05/2025, 10:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

28/01/2025, 09:22

Documentos

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 11:06

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 11:06

Decisão

•13/03/2025, 17:13

Decisão

•13/03/2025, 17:13

Sentença

•01/10/2024, 16:54

Sentença

•16/09/2024, 12:06

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 12:19

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 11:17

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 11:16

Despacho

•29/01/2024, 08:56

Despacho

•10/12/2023, 18:56

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 10:45

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 10:44

Decisão

•16/11/2022, 19:45

Decisão

•16/11/2022, 19:44