8000050-66.2016.8.05.0242

Apelação CívelDirigente SindicalLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Des. Cássio José Barbosa Miranda

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Partes do Processo

PEDRO SAMUEL SOUZA COSTA

CPF 864.***.***-53

Autor

SAUDE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE SAUDE

CNPJ 14.***.***.0001-33

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS FREIRE GUIMARAES DE OLIVEIRA

OAB/BA 39843•Representa: ATIVO

ANA RAQUEL TEIXEIRA CEDRAZ

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CAMILA MARIA LIBORIO MACHADO

OAB/BA 30660•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

19/05/2025, 14:39

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/05/2025, 14:39

Transitado em Julgado em 19/05/2025

19/05/2025, 14:39

Juntada de Certidão

19/05/2025, 14:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAUDE em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 01:52

Decorrido prazo de PEDRO SAMUEL SOUZA COSTA em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:15

Publicado Ementa em 20/03/2025.

20/03/2025, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

20/03/2025, 04:13

Juntada de Petição de certidão

18/03/2025, 15:44

Conhecido o recurso de PEDRO SAMUEL SOUZA COSTA - CPF: 864.396.425-53 (APELANTE) e provido

18/03/2025, 14:32

Conhecido o recurso de PEDRO SAMUEL SOUZA COSTA - CPF: 864.396.425-53 (APELANTE) e provido

18/03/2025, 07:56

Deliberado em sessão - julgado

17/03/2025, 18:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAUDE em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 03:24

Decorrido prazo de PEDRO SAMUEL SOUZA COSTA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 04:52

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 17:25

Documentos

Acórdão

•18/03/2025, 07:56

Despacho

•16/12/2024, 12:52

Despacho

•16/12/2024, 09:10

Despacho

•01/10/2024, 11:56

Despacho

•01/10/2024, 11:56

Despacho

•17/07/2024, 10:45

Despacho

•16/07/2024, 12:14

Sentença

•28/09/2021, 14:59

Despacho

•22/08/2016, 12:23

Outros documentos

•19/01/2016, 09:21