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8000226-69.2021.8.05.0145
Procedimento do Juizado Especial CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/02/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO
Partes do Processo
MARCONDES SENA DOS SANTOS
CPF 042.***.***-57
OI S.A
OI
OI TV
OI/SA EM RECUPERACAO JUDICIAL
Advogados / Representantes
HELLEN ALVIM ROCHA
OAB/BA 51242•Representa: ATIVO
FRANCES VIDAL DE FREITAS
OAB/BA 27855•Representa: ATIVO
NATALIA VIDAL DE SANTANA
OAB/BA 47306•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de MARCONDES SENA DOS SANTOS em 16/10/2024 23:59.
09/04/2026, 20:46Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 16/10/2024 23:59.
09/04/2026, 20:46Decorrido prazo de MARCONDES SENA DOS SANTOS em 16/10/2024 23:59.
09/04/2026, 20:10Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 16/10/2024 23:59.
09/04/2026, 20:10Publicado Intimação em 02/10/2024.
09/04/2026, 17:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/04/2026, 17:07Arquivado Definitivamente
12/06/2025, 12:22Baixa Definitiva
12/06/2025, 12:22Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025, 12:21Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025, 12:21Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025, 12:20Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025, 12:20Expedição de Outros documentos.
12/06/2025, 12:20Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025, 12:19Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025, 12:19Documentos
Despacho
•27/04/2025, 18:55
Sentença
•02/09/2024, 13:09
Despacho
•02/02/2024, 08:12
Despacho
•07/04/2022, 13:37
Despacho
•07/04/2022, 08:28
Decisão
•13/04/2021, 14:22