8000208-80.2019.8.05.0254

Apelação CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/04/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Des. Rolemberg José Araújo Costa

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANQUE NOVO

Partes do Processo

LUIZ FERREIRA DA SILVA

CPF 935.***.***-44

Autor

MUNICIPIO DE TANQUE NOVO

Reu

MUNICIPIO DE TANQUE NOVO

CNPJ 13.***.***.0001-19

Reu

Advogados / Representantes

DEUSDETE MAGALHAES OLIVEIRA

OAB/BA 55144•Representa: ATIVO

JOYCE ADRIELLE SILVA GOMES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ISAAC DO ESPIRITO SANTO CARVALHO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

SHEYLA AGUIAR PIRES GUIMARAES

OAB/BA 24015•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos #Não preenchido#

29/01/2026, 10:05

Conclusos para decisão

29/01/2026, 10:05

Juntada de certidão

28/01/2026, 11:23

Recebidos os autos

28/01/2026, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2026, 11:23

Transitado em Julgado em 27/01/2026

27/01/2026, 17:06

Baixa Definitiva

27/01/2026, 17:06

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

27/01/2026, 17:06

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem

17/08/2025, 09:23

Remetidos os Autos (em diligência) para

17/08/2025, 09:23

Decorrido prazo de LUIZ FERREIRA DA SILVA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 18:01

Publicado Decisão em 21/07/2025.

19/07/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

18/07/2025, 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 15:25

Documentos

Despacho

•28/01/2026, 10:52

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 08:44

Decisão

•17/07/2025, 15:25

Decisão

•17/07/2025, 14:29

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 09:53

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 10:29

Sentença

•01/10/2024, 16:26

Sentença

•03/06/2024, 07:12

Ato Ordinatório

•07/02/2022, 09:03

Ato Ordinatório

•24/09/2021, 11:44

Decisão

•22/09/2021, 15:31

Ato Ordinatório

•18/03/2021, 18:15

Outros documentos

•28/08/2020, 11:49

Outros documentos

•28/08/2020, 11:49

Despacho

•17/08/2020, 10:36