8000344-37.2022.8.05.0104

Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/03/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

GENIVALDO PEREIRA SANTOS

CPF 944.***.***-20

Autor

MERCADO LIVRE COM ATIVIDADE DE INTERNET LTDA

Terceiro

MERCADO LIVRE LTDA

Terceiro

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

CNPJ 03.***.***.0001-34

Reu

MERCADO LIVRE LTDA

Reu

Advogados / Representantes

EDMILSON DA ROCHA SILVA

OAB/BA 39095•Representa: ATIVO

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY

OAB/BA 14983•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY em 16/05/2025 23:59.

19/02/2026, 13:24

Decorrido prazo de EDMILSON DA ROCHA SILVA em 16/05/2025 23:59.

19/02/2026, 13:24

Decorrido prazo de EDMILSON DA ROCHA SILVA em 16/05/2025 23:59.

19/02/2026, 11:05

Decorrido prazo de FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY em 16/05/2025 23:59.

19/02/2026, 11:05

Publicado Intimação em 23/04/2025.

19/02/2026, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

19/02/2026, 10:49

Conclusos para despacho

22/10/2025, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 10:47

Juntada de decisão

16/04/2025, 10:47

Recebidos os autos

16/04/2025, 10:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/03/2025, 08:48

Expedição de Ofício.

17/03/2025, 08:46

Juntada de Petição de contra-razões

14/03/2025, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025, 12:27

Decorrido prazo de EDMILSON DA ROCHA SILVA em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 05:11

Documentos

Decisão

•20/03/2025, 20:41

Decisão

•20/03/2025, 20:41

Decisão

•20/03/2025, 20:41

Decisão

•17/03/2025, 18:14

Despacho

•24/02/2025, 12:27

Sentença

•13/05/2024, 12:44

Outros documentos

•31/05/2022, 18:09

Outros documentos

•31/05/2022, 18:09

Outros documentos

•31/05/2022, 18:09

Despacho

•20/04/2022, 13:06