8000417-83.2023.8.05.0068

Apelação CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2025

Valor da Causa

R$ 21.080,25

Orgao julgador

Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE

Partes do Processo

LETICIA TRINDADE MENDES

CPF 945.***.***-00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

HYASMIN ALVES VIANA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 28/03/2026

28/03/2026, 21:57

Baixa Definitiva

28/03/2026, 21:57

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

28/03/2026, 21:57

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para

28/03/2026, 21:56

Decorrido prazo de LETICIA TRINDADE MENDES em 25/03/2026 23:59.

28/03/2026, 04:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:34

Publicado Decisão em 04/03/2026.

04/03/2026, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

03/03/2026, 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 13:31

Declarada incompetência

02/03/2026, 11:07

Decorrido prazo de LETICIA TRINDADE MENDES em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:00

Conclusos #Não preenchido#

17/12/2025, 17:23

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 17:23

Documentos

Decisão

•02/03/2026, 13:31

Decisão

•02/03/2026, 11:07

Decisão

•11/12/2025, 11:36

Decisão

•05/12/2025, 07:43

Despacho

•09/07/2025, 17:17

Sentença

•01/10/2024, 17:36

Despacho

•10/09/2024, 09:32

Despacho

•01/04/2024, 12:07

Despacho

•04/09/2023, 08:22

Despacho

•20/07/2023, 19:44