8000437-19.2020.8.05.0185

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desa. Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

JOSELANDIO BARBOSA DE BRITO

CPF 018.***.***-40

Autor

ANA CAROLINA CAMPOS TAVARES GOMES FREITAS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ROMENNIGH MATOS DE SANTANA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEKSSANDER ROUSSEAU ANTONIO FERNANDES

OAB/BA 16989•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSELANDIO BARBOSA DE BRITO em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:17

Conclusos #Não preenchido#

08/04/2026, 08:51

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO

07/04/2026, 17:15

Publicado Despacho em 06/04/2026.

06/04/2026, 05:25

Expedição de Outros documentos.

04/04/2026, 07:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

04/04/2026, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 04:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 11:23

Conclusos #Não preenchido#

18/03/2026, 08:43

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

17/03/2026, 16:31

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 16:31

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 16:20

Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

17/03/2026, 16:18

Documentos

Despacho

•01/04/2026, 14:43

Despacho

•01/04/2026, 11:23

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 14:20

Despacho

•02/12/2025, 00:15

Outros documentos

•05/11/2025, 12:03

Termo

•05/11/2025, 12:03

OFÍCIO

•15/10/2025, 12:59

Decisão

•30/09/2025, 18:32

Parecer do Ministerio Público

•13/08/2025, 12:29

Decisão

•23/07/2025, 13:39

Despacho

•15/05/2025, 12:22

Decisão

•23/03/2025, 12:59

Acórdão

•05/02/2025, 11:09

Despacho

•01/10/2024, 17:07

Despacho

•01/10/2024, 17:00