8000526-93.2023.8.05.0134

Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/11/2023

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

MARIA JOSE SILVA ADAO

CPF 988.***.***-49

Autor

MAGAZINE LUIZA

Terceiro

MAGAZINE LUIZA S/A

Terceiro

MAGALU

Terceiro

MAGAZINE LUIZA S/A

CNPJ 47.***.***.0897-85

Reu

Advogados / Representantes

VALDIRENE ALVES MOURA

OAB/BA 43934•Representa: ATIVO

MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA

OAB/SE 3246•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 15:10

Baixa Definitiva

23/04/2026, 15:10

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 15:10

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:14

Decorrido prazo de VALDIRENE ALVES MOURA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:14

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA em 11/10/2024 23:59.

10/04/2026, 23:19

Decorrido prazo de VALDIRENE ALVES MOURA em 11/10/2024 23:59.

10/04/2026, 23:19

Decorrido prazo de VALDIRENE ALVES MOURA em 11/10/2024 23:59.

10/04/2026, 21:20

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA em 11/10/2024 23:59.

10/04/2026, 21:20

Publicado Intimação em 04/10/2024.

10/04/2026, 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 20:12

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 06:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 10:36

Proferidas outras decisões não especificadas

24/03/2026, 08:57

Documentos

Decisão

•24/03/2026, 08:57

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/03/2026, 10:36

Decisão

•13/01/2025, 10:40

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 09:03

Decisão

•01/10/2024, 09:17

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 12:52

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 12:52

Decisão

•09/08/2024, 13:34

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 09:59

Sentença

•02/04/2024, 08:53

Decisão

•04/03/2024, 09:02

Despacho

•16/11/2023, 11:49