8000560-30.2016.8.05.0032

Agravo Em Recurso EspecialInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/08/2025

Valor da Causa

R$ 200,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS

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Partes do Processo

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO

CNPJ 01.***.***.0240-10

Autor

MARDIO DAVI ALVES

CPF 293.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES

OAB/SP 98709•Representa: ATIVO

LIVALDO CERQUEIRA

OAB/BA 6309•Representa: PASSIVO

GILSON GOMES DE SOUZA

OAB/BA 54217•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

17/12/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 17/12/2025

17/12/2025, 15:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/11/2025 Petição Nº 964566/2025 - EDcl no AgInt no

24/11/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/11/2025, 01:43

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0964566 - EDcl no AgInt no AREsp 2913081 - Publicação prevista para 24/11/2025

18/11/2025, 17:10

Embargos de Declaração de KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00964566/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2913081/BA

17/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

24/10/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 01:07

Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00964566/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2913081/BA

22/10/2025, 15:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

13/10/2025, 17:17

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 979103/2025

13/10/2025, 16:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 979056/2025

13/10/2025, 16:31

Protocolizada Petição 979103/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/10/2025

13/10/2025, 16:26

Protocolizada Petição 979056/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/10/2025

13/10/2025, 16:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/10/2025 Petição Nº 964566/2025 -

13/10/2025, 00:59

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/11/2025, 17:10

EMENTA / ACORDÃO

•30/09/2025, 16:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/08/2025, 22:50

DECISÃO TERMINATIVA

•22/05/2025, 19:00

•16/04/2025, 16:15

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/04/2025, 16:15

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•16/04/2025, 16:15

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•16/04/2025, 16:15

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•16/04/2025, 16:15

Acórdão/Decisão Monocrática

•16/04/2025, 16:15