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8000808-09.2024.8.05.0034
Procedimento do Juizado Especial CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/05/2024
Valor da Causa
R$ 28.636,95
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA
Partes do Processo
VIVIANE DOS SANTOS DA CONCEICAO
CPF 031.***.***-27
PREFEITUIRA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
MUNICIPIO DE CACHOEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA
MUNICIPIO DE CACHOEIRA
CNPJ 13.***.***.0001-56
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRA em 14/06/2024 23:59.
23/04/2026, 18:52Decorrido prazo de VIVIANE DOS SANTOS DA CONCEICAO em 14/06/2024 23:59.
23/04/2026, 18:52Publicado Decisão em 22/05/2024.
23/04/2026, 17:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/04/2026, 17:08Decorrido prazo de IATA PASSOS FIGUEIREDO em 11/09/2024 23:59.
18/04/2026, 02:29Publicado Intimação em 21/08/2024.
18/04/2026, 01:34Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/04/2026, 01:34Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2026, 12:06Juntada de Petição de certidão
01/04/2026, 12:06Decorrido prazo de IATA PASSOS FIGUEIREDO em 28/01/2025 23:59.
31/03/2026, 09:55Decorrido prazo de IATA PASSOS FIGUEIREDO em 28/01/2025 23:59.
31/03/2026, 09:51Publicado Intimação em 06/12/2024.
31/03/2026, 08:23Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/03/2026, 08:23Recebido o Mandado para Cumprimento
27/03/2026, 23:18Expedição de intimação.
27/03/2026, 20:25Documentos
Decisão
•02/06/2025, 07:58
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
•14/05/2025, 11:04
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
•21/02/2025, 14:41
Ato Ordinatório
•04/12/2024, 12:33
Sentença
•02/12/2024, 08:41
Ato Ordinatório
•19/08/2024, 10:28
Decisão
•20/05/2024, 09:00