8000841-96.2024.8.05.0034

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2024

Valor da Causa

R$ 25.931,39

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA

Partes do Processo

MARISA SACRAMENTO TEIXEIRA

CPF 649.***.***-34

Autor

PREFEITUIRA MUNICIPAL DE CACHOEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACHOEIRA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACHOEIRA

CNPJ 13.***.***.0001-56

Reu

Advogados / Representantes

IATA PASSOS FIGUEIREDO

OAB/BA 54707•Representa: ATIVO

EDGAR HENRIQUE DE OLIVEIRA E OLIVEIRA

OAB/BA 26378•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 10:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/05/2026, 16:21

Decorrido prazo de IATA PASSOS FIGUEIREDO em 11/09/2024 23:59.

28/04/2026, 04:58

Publicado Intimação em 21/08/2024.

28/04/2026, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 01:38

Decorrido prazo de MARISA SACRAMENTO TEIXEIRA em 14/06/2024 23:59.

23/04/2026, 18:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRA em 14/06/2024 23:59.

23/04/2026, 18:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRA em 14/06/2024 23:59.

23/04/2026, 18:12

Publicado Decisão em 22/05/2024.

23/04/2026, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 17:03

Decorrido prazo de IATA PASSOS FIGUEIREDO em 12/05/2025 23:59.

15/02/2026, 00:15

Decorrido prazo de IATA PASSOS FIGUEIREDO em 12/05/2025 23:59.

14/02/2026, 21:15

Publicado Intimação em 14/04/2025.

14/02/2026, 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

14/02/2026, 20:55

Conclusos para despacho

21/01/2026, 15:35

Documentos

Despacho

•11/05/2026, 10:56

Despacho

•02/10/2025, 08:34

Despacho

•06/03/2025, 07:51

Despacho

•06/03/2025, 07:51

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•21/02/2025, 10:40

Petição

•16/01/2025, 15:48

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 15:07

Sentença

•02/12/2024, 08:42

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 14:03

Decisão

•20/05/2024, 09:01