8000825-14.2019.8.05.0004

Procedimento Comum CívelDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/05/2019

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos

Partes do Processo

DANIELA SANTOS NASCIMENTO BISPO

CPF 024.***.***-79

Autor

FACULDADE ESTACIO DE SA

Terceiro

CENTRO UNIVERSITARIO ESTACIO DE SA

Terceiro

FACULDADE ESTACIO DE SA JUAZEIRO

Terceiro

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA

CNPJ 34.***.***.0001-84

Reu

Advogados / Representantes

MATEUS ALMEIDA VIVEIROS SA

OAB/BA 51574•Representa: ATIVO

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA

OAB/BA 11425•Representa: PASSIVO

EMERSON LOPES DOS SANTOS

OAB/BA 23763•Representa: PASSIVO

RAFAEL DE ABREU BODAS

OAB/RJ 104448•Representa: PASSIVO

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 11:27

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 11:25

Arquivado Definitivamente

25/10/2024, 10:40

Baixa Definitiva

25/10/2024, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2024, 09:30

Juntada de certidão

25/10/2024, 09:30

Recebidos os autos

25/10/2024, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Daniela Santos Nascimento Bispo Advogado: Mateus Almeida Viveiros Sa (OAB:BA51574-A) Apelado: Sociedade De Ensino Superior Estacio De Sa Ltda Advogado: Alvaro Luiz Da Costa Fernandes (OAB:RJ86415-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo EMENTA 8000825-14.2019.8.05.0004 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

04/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/07/2024, 13:44

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 11/07/2024 23:59.

13/07/2024, 04:15

Decorrido prazo de DANIELA SANTOS NASCIMENTO BISPO em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 01:12

Publicado Despacho em 10/06/2024.

02/07/2024, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

02/07/2024, 11:30

Juntada de Petição de contra-razões

11/06/2024, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 08:28

Documentos

Acórdão

•30/09/2024, 19:22

Despacho

•06/06/2024, 08:46

Despacho

•05/06/2024, 08:28

Sentença

•05/10/2023, 12:23

Sentença

•04/10/2023, 10:25

Sentença

•14/03/2022, 12:07

Sentença

•11/03/2022, 18:15

Decisão

•24/05/2021, 13:28

Decisão

•24/05/2021, 13:27

Despacho

•07/07/2020, 16:26

Despacho

•01/05/2020, 16:25

Decisão

•09/09/2019, 11:50