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8000817-75.2022.8.05.0216
Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/01/2024
Valor da Causa
R$ 24.240,00
Orgao julgador
2ª Vice Presidência
Processos relacionados
Partes do Processo
L & C EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA
CNPJ 02.***.***.0001-90
JOSSILENE DE LOURDES DOS SANTOS
CPF 035.***.***-95
Advogados / Representantes
HUGO SOUSA DOS REIS GOMES
OAB/AL 10533•Representa: ATIVO
VANESSA RAMOS ROCHA
OAB/BA 36460•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 17/10/2025
17/10/2025, 15:03Baixa Definitiva
17/10/2025, 15:03Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
17/10/2025, 15:03Recebido do STF - Decisão do Tribunal Mantida
17/10/2025, 15:02Recebido do STJ - Decisão do Tribunal Mantida
17/10/2025, 15:02Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
06/06/2025, 15:17Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2953132 / BA (2025/0200525-9) autuado em 03/06/2025
06/06/2025, 15:14Publicado Despacho em 14/05/2025.
14/05/2025, 01:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
14/05/2025, 01:05Proferido despacho de mero expediente
10/05/2025, 16:59Conclusos #Não preenchido#
27/03/2025, 17:53Juntada de Petição de petição
10/03/2025, 22:25Juntada de Petição de petição
27/02/2025, 15:55Publicado Decisão em 19/02/2025.
19/02/2025, 04:29Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
19/02/2025, 04:29Documentos
Despacho
•12/05/2025, 12:29
Despacho
•10/05/2025, 16:59
Decisão
•17/02/2025, 11:51
Decisão
•17/02/2025, 11:50
Decisão
•15/02/2025, 18:10
Decisão
•15/02/2025, 11:22
Decisão
•21/01/2025, 14:19
Decisão
•20/01/2025, 09:23
Decisão
•16/01/2025, 15:31
Decisão
•16/01/2025, 15:21
Outros documentos
•31/10/2024, 14:31
Outros documentos
•31/10/2024, 14:28
Acórdão
•01/10/2024, 08:40
Sentença
•09/12/2023, 15:55
Ato Ordinatório
•15/03/2023, 23:02