8000955-39.2024.8.05.0065

Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE CONDE

Partes do Processo

FRANCIELLE NASCIMENTO DA CONCEICAO

CPF 102.***.***-98

Autor

DT CONDE

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de DT CONDE em 01/10/2024 23:59.

12/04/2026, 03:56

Decorrido prazo de FRANCIELLE NASCIMENTO DA CONCEICAO em 01/10/2024 23:59.

12/04/2026, 03:56

Decorrido prazo de DT CONDE em 01/10/2024 23:59.

12/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de FRANCIELLE NASCIMENTO DA CONCEICAO em 01/10/2024 23:59.

12/04/2026, 00:03

Publicado Intimação em 11/09/2024.

11/04/2026, 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 21:38

Decorrido prazo de SANDRO SANTOS REGIS em 08/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:59

Decorrido prazo de SANDRO SANTOS REGIS em 08/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:57

Publicado Intimação em 03/10/2024.

08/04/2026, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 12:16

Decorrido prazo de FRANCIELLE NASCIMENTO DA CONCEICAO em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 05:14

Decorrido prazo de SANDRO SANTOS REGIS em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 05:14

Decorrido prazo de DT CONDE em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 05:14

Decorrido prazo de JACINEIDE PARAGUASSU DOS SANTOS em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 05:14

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 23:53

Documentos

Sentença

•17/10/2025, 16:56

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 14:17

Despacho

•01/10/2024, 10:56

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 11:48