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8001343-76.2020.8.05.0001
Procedimento Comum CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/04/2024
Valor da Causa
R$ 900.000,00
Orgao julgador
2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Processos relacionados
Partes do Processo
VALDEMIR MACHADO DA CONCEICAO
CPF 683.***.***-72
VALDEMARCIO GONCALVES DE CARVALHO
CPF 650.***.***-53
VALDIR DOS SANTOS SILVA
CPF 363.***.***-49
JUCILENE CONCEICAO SANTOS DE SOUZA
CPF 808.***.***-87
LUCINETE PINHEIRO DE JESUS
CPF 016.***.***-96
Advogados / Representantes
ROBERTA MIRANDA TORRES
OAB/BA 50669•Representa: ATIVO
MARCOS SAMPAIO DE SOUZA
OAB/BA 15899•Representa: ATIVO
TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA
OAB/BA 18573•Representa: ATIVO
NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL
OAB/BA 35841•Representa: ATIVO
ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES
OAB/BA 44797•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
26/06/2025, 10:53Juntada de Petição de contra-razões
25/06/2025, 17:09Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2025, 12:29Ato ordinatório praticado
04/06/2025, 12:29Juntada de Petição de apelação
14/03/2025, 17:22Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/02/2025, 18:31Conclusos para decisão
03/12/2024, 08:58Juntada de Petição de contra-razões
09/10/2024, 13:10Juntada de Petição de contra-razões
08/10/2024, 14:14Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Valdemir Machado Da Conceicao Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Go Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8001343-76.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
04/10/2024, 00:00Ato ordinatório praticado
30/09/2024, 19:09Decorrido prazo de MARIDETE NERI PINHEIRO em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024, 03:53Decorrido prazo de MARISE DE ALMEIDA DOS SANTOS em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024, 03:53Decorrido prazo de LUCIENE SANTOS em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024, 03:53Decorrido prazo de LINDINALVA SANTOS DE JESUS em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024, 03:53Documentos
Ato Ordinatório
•04/06/2025, 12:29
Documento de Comprovação
•14/03/2025, 17:22
Documento de Comprovação
•14/03/2025, 17:22
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