8001523-63.2019.8.05.0022

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2019

Valor da Causa

R$ 37.589,05

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS

Partes do Processo

MARONITA DOS SANTOS ROSA

CPF 731.***.***-87

Autor

ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS - PREFEITO MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Terceiro

BARREIRAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

MIRELLE DANTAS MENDONCA

OAB/BA 46662•Representa: ATIVO

VANIA ZANON FACHINI

OAB/BA 33738•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

30/04/2026, 08:54

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 20:13

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 16:59

Decorrido prazo de MARONITA DOS SANTOS ROSA em 23/10/2023 23:59.

25/04/2026, 17:54

Publicado Sentença em 28/09/2023.

25/04/2026, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 15:35

Publicado Ato Ordinatório em 13/04/2026.

13/04/2026, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 09:34

Decorrido prazo de MARONITA DOS SANTOS ROSA em 09/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:47

Decorrido prazo de MARONITA DOS SANTOS ROSA em 09/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:08

Publicado Despacho em 02/10/2024.

09/04/2026, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 18:30

Expedição de intimação.

09/04/2026, 13:24

Ato ordinatório praticado

09/04/2026, 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 13:24

Documentos

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 13:24

Despacho

•13/03/2026, 13:41

Despacho

•11/03/2026, 16:07

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•24/02/2025, 20:57

Despacho

•07/02/2025, 15:31

Despacho

•07/02/2025, 14:06

Despacho

•22/01/2025, 13:55

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•06/01/2025, 16:08

Despacho

•19/12/2024, 10:13

Despacho

•30/09/2024, 18:05

Despacho

•30/09/2024, 16:58

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•16/09/2024, 14:38

Documento de Comprovação

•16/09/2024, 14:38

Sentença

•26/09/2023, 09:16

Despacho

•25/09/2023, 17:25