8001543-50.2022.8.05.0054

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68ExoneraçãoAlimentosFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/10/2022

Valor da Causa

R$ 12.840,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU

Partes do Processo

JOEL ANDRADE

CPF 254.***.***-49

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

LEIDE DAIANE GUEDES DE ANDRADE

OAB/BA 53355•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LEIDE DAIANE GUEDES DE ANDRADE em 28/03/2023 23:59.

08/05/2026, 00:45

Decorrido prazo de LEIDE DAIANE GUEDES DE ANDRADE em 28/03/2023 23:59.

07/05/2026, 23:36

Publicado Intimação em 21/03/2023.

07/05/2026, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 20:11

Decorrido prazo de LEIDE DAIANE GUEDES DE ANDRADE em 25/10/2024 23:59.

12/04/2026, 04:30

Decorrido prazo de DAVID LUCAS DOS SANTOS LIMA em 25/10/2024 23:59.

12/04/2026, 04:30

Publicado Intimação em 04/10/2024.

12/04/2026, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 01:34

Juntada de certidão

20/10/2025, 10:13

Decorrido prazo de DAVID LUCAS DOS SANTOS LIMA em 05/05/2023 23:59.

16/10/2025, 01:58

Decorrido prazo de DAVID LUCAS DOS SANTOS LIMA em 21/05/2024 23:59.

27/09/2025, 05:12

Decorrido prazo de JONATAN SOBRINHO ANDRADE em 14/11/2024 23:59.

21/09/2025, 01:37

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 16:38

Baixa Definitiva

31/07/2025, 16:38

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 17:49

Documentos

Parecer do Ministerio Público

•04/10/2024, 13:19

Sentença

•30/09/2024, 18:17

Despacho

•07/05/2024, 15:04

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 17:32

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 09:30

Despacho

•08/05/2023, 09:42

Despacho

•17/03/2023, 13:32

Outros documentos

•13/03/2023, 11:30

Decisão

•19/12/2022, 09:56

Documento de Comprovação

•27/10/2022, 21:39

Documento de Comprovação

•27/10/2022, 21:39

Documento de Comprovação

•27/10/2022, 21:39

Documento de Comprovação

•27/10/2022, 21:39