8002337-31.2023.8.05.0250

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/05/2023

Valor da Causa

R$ 15.532,69

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO

Partes do Processo

JOSE CARLOS PINHEIRO FILHO

CPF 089.***.***-43

Autor

ATIVOS S.A - ORIGEM BANCO BRASIL - BRASILIA/DF

Terceiro

ATIVOS

Terceiro

AATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Terceiro

ATIVOS S.A SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Terceiro

Advogados / Representantes

JESSICA DOS SANTOS SOARES

OAB/BA 56143•Representa: ATIVO

ELOI CONTINI

OAB/BA 51764•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSE CARLOS PINHEIRO FILHO em 21/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:26

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 21/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:26

Publicado Despacho em 07/10/2024.

09/04/2026, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 04:53

Decorrido prazo de JOSE CARLOS PINHEIRO FILHO em 06/05/2025 23:59.

18/02/2026, 16:25

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 09/05/2025 23:59.

18/02/2026, 16:25

Decorrido prazo de JOSE CARLOS PINHEIRO FILHO em 06/05/2025 23:59.

18/02/2026, 15:04

Publicado Sentença em 08/04/2025.

18/02/2026, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

18/02/2026, 14:24

Decorrido prazo de JOSE CARLOS PINHEIRO FILHO em 29/11/2023 23:59.

13/10/2025, 18:39

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 14:38

Baixa Definitiva

31/07/2025, 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2025, 14:37

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 07:39

Julgado improcedente o pedido

04/04/2025, 13:31

Documentos

Sentença

•04/04/2025, 13:47

Sentença

•04/04/2025, 13:31

Despacho

•03/10/2024, 12:00

Despacho

•01/10/2024, 05:39

Ato Ordinatório

•06/05/2024, 09:02

Despacho

•06/05/2024, 08:50

Despacho

•01/05/2024, 08:12

Documento de Comprovação

•05/03/2024, 11:17

Despacho

•20/09/2023, 14:35

Despacho

•03/09/2023, 08:42

Decisão

•14/08/2023, 11:30

Decisão

•04/07/2023, 14:08

Decisão

•01/06/2023, 14:45