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8003956-80.2024.8.05.0049
Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/07/2024
Valor da Causa
R$ 4.740,00
Orgao julgador
VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS, ACIDENTES DE TRABALHO E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAPIM GROSSO
Partes do Processo
LUCINEIA JANUARIA DOS SANTOS
CPF 055.***.***-99
LATAM AIRLINES
LATAM AIRLINES GROUP S/A
CNPJ 33.***.***.0001-78
Advogados / Representantes
KESSIA ROSEANE COSTA GIL DE SOUSA
OAB/BA 27139•Representa: ATIVO
SAANE DOS SANTOS FERREIRA
OAB/BA 25575•Representa: ATIVO
FABIO RIVELLI
OAB/BA 34908•Representa: PASSIVO
RENATA AMOEDO CAVALCANTE
OAB/BA 17110•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 07/05/2026 23:59.
08/05/2026, 04:17Decorrido prazo de LUCINEIA JANUARIA DOS SANTOS em 07/05/2026 23:59.
08/05/2026, 04:17Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 07/05/2026 23:59.
08/05/2026, 04:15Decorrido prazo de LUCINEIA JANUARIA DOS SANTOS em 07/05/2026 23:59.
08/05/2026, 04:15Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 06/05/2026 23:59.
07/05/2026, 03:36Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 06/05/2026 23:59.
07/05/2026, 03:18Arquivado Definitivamente
22/04/2026, 11:43Baixa Definitiva
22/04/2026, 11:43Expedição de sentença.
22/04/2026, 11:43Expedição de Alvará.
22/04/2026, 11:43Publicado Sentença em 22/04/2026.
22/04/2026, 00:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/04/2026, 00:08Expedição de sentença.
20/04/2026, 15:02Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/04/2026, 15:02Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/04/2026, 15:02Documentos
Sentença
•20/04/2026, 15:02
Decisão
•07/03/2026, 12:17
Sentença
•12/02/2025, 21:21
Sentença
•12/02/2025, 17:45
Despacho
•27/08/2024, 23:38
Despacho
•18/07/2024, 16:18