8005167-56.2024.8.05.0113

Procedimento Comum CívelAbono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/06/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Partes do Processo

LUIZ ANTUNES JUNIOR NERY DOS SANTOS

CPF 433.***.***-53

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

SHIRLEY ANTUNES NERI DOS SANTOS

OAB/BA 48743•Representa: ATIVO

SERGIO DE CARVALHO RIBEIRO

OAB/BA 12835•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LUIZ ANTUNES JUNIOR NERY DOS SANTOS em 14/08/2024 23:59.

18/04/2026, 00:12

Decorrido prazo de LUIZ ANTUNES JUNIOR NERY DOS SANTOS em 14/08/2024 23:59.

17/04/2026, 23:33

Decorrido prazo de LUIZ ANTUNES JUNIOR NERY DOS SANTOS em 14/08/2024 23:59.

17/04/2026, 23:30

Publicado Decisão em 07/08/2024.

17/04/2026, 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 21:47

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/03/2026, 16:12

Conclusos para julgamento

10/03/2026, 16:10

Conclusos para decisão

06/10/2025, 11:08

Conclusos para julgamento

06/10/2025, 11:05

Conclusos para julgamento

02/10/2025, 11:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 12:12

Decorrido prazo de LUIZ ANTUNES JUNIOR NERY DOS SANTOS em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 19:33

Publicado Decisão em 01/08/2025.

02/08/2025, 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

02/08/2025, 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

30/07/2025, 22:53

Documentos

Decisão

•30/07/2025, 22:53

Decisão

•30/07/2025, 22:53

Decisão

•30/07/2025, 22:53

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 11:38

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 11:37

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 15:43

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 15:42

Decisão

•05/08/2024, 09:23

Decisão

•05/08/2024, 09:22

Decisão

•22/07/2024, 12:00

Despacho

•27/06/2024, 16:05

Despacho

•19/06/2024, 11:01