Voltar para busca
8007223-56.2023.8.05.0191
Ação Penal - Procedimento OrdinárioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
MINISTERIO PUBLICO
Advogados / Representantes
RODRIGO MELO SILVA
OAB/BA 67838•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de DANIEL DOS SANTOS NEVES em 06/02/2025 23:59.
30/03/2026, 18:15Decorrido prazo de DANIEL DOS SANTOS NEVES em 06/02/2025 23:59.
30/03/2026, 18:11Publicado Despacho em 22/01/2025.
30/03/2026, 15:59Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/03/2026, 15:59Decorrido prazo de RODRIGO MELO SILVA em 16/06/2025 23:59.
25/03/2026, 00:12Decorrido prazo de RODRIGO MELO SILVA em 16/06/2025 23:59.
24/03/2026, 22:45Decorrido prazo de RODRIGO MELO SILVA em 16/06/2025 23:59.
24/03/2026, 22:22Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL
07/10/2025, 11:45Conclusos para decisão
06/10/2025, 18:06Expedição de notificação.
06/10/2025, 16:41Juntada de Petição de petição
06/10/2025, 14:39Proferido despacho de mero expediente
06/10/2025, 10:32Conclusos para decisão
28/08/2025, 07:59Decorrido prazo de DANIEL DOS SANTOS NEVES em 16/06/2025 23:59.
23/06/2025, 19:56Publicado Ato Ordinatório em 04/06/2025.
18/06/2025, 02:58Documentos
Despacho
•06/10/2025, 10:32
Ato Ordinatório
•02/06/2025, 17:28
Petição
•15/01/2025, 20:53
Despacho
•10/01/2025, 00:22
Despacho
•09/01/2025, 14:43
Ato Ordinatório
•04/11/2024, 16:40
Despacho
•30/09/2024, 18:05
Despacho
•27/09/2024, 19:26
Decisão
•26/08/2024, 11:33
Despacho
•06/08/2024, 17:37
Despacho
•06/08/2024, 14:44
Decisão
•28/06/2024, 15:38
Ato Ordinatório
•04/06/2024, 14:54
Decisão
•02/05/2024, 08:53
Decisão
•29/04/2024, 22:30