Voltar para busca
8008345-95.2023.8.05.0000
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desa. Marielza Brandão Franco
Processos relacionados
Partes do Processo
ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.***.***.0001-60
AMALI DE ANGELIS MUSSI
ROWENNA DOS SANTOS BRITO
SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIO DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
FELIPE PASSOS LIRA
OAB/BA 57137•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/01/2026, 14:31Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024, 00:45Arquivado Definitivamente
26/07/2024, 15:49Baixa Definitiva
26/07/2024, 15:49Decorrido prazo de THILDA MENEZES MIRANDA DE JESUS em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024, 00:09Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024, 00:03Expedição de Certidão.
18/06/2024, 04:36Publicado Ementa em 13/06/2024.
13/06/2024, 02:46Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
13/06/2024, 02:46Expedição de Certidão.
12/06/2024, 17:19Juntada de Petição de petição
12/06/2024, 17:18Juntada de Petição de certidão
11/06/2024, 09:50Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido
21/05/2024, 13:51Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido
21/05/2024, 12:07Deliberado em sessão - julgado
10/05/2024, 11:40Documentos
Acórdão
•21/05/2024, 12:07
Despacho
•15/01/2024, 16:31
Despacho
•15/01/2024, 10:36