8008520-09.2024.8.05.0080

Apelação CívelIncapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/02/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho

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Partes do Processo

OZIAS SANTOS SOUZA

CPF 069.***.***-21

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

OAB/SP 403110•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

20/08/2025, 11:02

Transitado em Julgado em 20/08/2025

20/08/2025, 11:02

Baixa Definitiva

20/08/2025, 11:02

Transitado em Julgado em 20/08/2025

20/08/2025, 11:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 19:03

Decorrido prazo de OZIAS SANTOS SOUZA em 14/07/2025 23:59.

22/07/2025, 19:45

Decorrido prazo de OZIAS SANTOS SOUZA em 14/07/2025 23:59.

22/07/2025, 18:40

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

16/06/2025, 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 17:39

Conhecido o recurso de OZIAS SANTOS SOUZA - CPF: 069.216.755-21 (APELANTE) e não-provido

12/06/2025, 23:12

Conclusos #Não preenchido#

06/02/2025, 12:45

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 12:45

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 12:44

Recebidos os autos

06/02/2025, 12:40

Documentos

Decisão

•13/06/2025, 17:39

Decisão

•12/06/2025, 23:12

Despacho

•04/11/2024, 07:53

Sentença

•01/10/2024, 07:44

Decisão

•09/05/2024, 11:53

Despacho

•09/04/2024, 16:07