8010628-88.2024.8.05.0022

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaVoluntáriaAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/08/2024

Valor da Causa

R$ 84.720,00

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS

Partes do Processo

NOELIA MARIA BEZERRA

CPF 420.***.***-91

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de NOELIA MARIA BEZERRA em 19/12/2024 23:59.

09/04/2025, 04:38

Conclusos para julgamento

08/04/2025, 14:06

Expedição de despacho.

08/04/2025, 14:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:34

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 19:57

Expedição de despacho.

18/11/2024, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 12:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 03:00

Conclusos para despacho

07/10/2024, 16:41

Juntada de Petição de réplica

07/10/2024, 16:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8010628-88.2024.8.05.0022. Requerente: Noelia Maria Bezerra Advogado: Andre Marques Pinheiro (OAB:DF62517) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS PROCESSO: 8010628-88.2024.8.05.0022 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS ATO ORDINATÓRIO 8010628-88.2024.8.05.0022 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Barreiras

04/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2024, 15:17

Juntada de Petição de contestação

30/09/2024, 15:17

Expedição de despacho.

23/09/2024, 19:47

Documentos

Despacho

•18/11/2024, 13:41

Despacho

•18/11/2024, 12:33

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 16:04

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 16:04

Despacho

•23/09/2024, 19:47

Despacho

•23/09/2024, 11:15