8015806-84.2024.8.05.0000

Peticao CivelExtensão de Vantagem aos InativosIsonomiaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/03/2024

Valor da Causa

R$ 17.918,29

Orgao julgador

Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Partes do Processo

CREUSA SOUZA DA SILVA

CPF 164.***.***-34

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 14:26

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 14:26

Baixa Definitiva

17/02/2025, 14:26

Juntada de certidão

15/01/2025, 16:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 01:14

Decorrido prazo de CREUSA SOUZA DA SILVA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:11

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Creusa Souza Da Silva Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Parte Re: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro DECISÃO 8015806-84.2024.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Trata-se de pedido de execução do acordão proferido nos autos do Mandado de Segurança Coletivo nº 8019104-26.2020.8.05.0000, transitado em julgado. É o breve relatório. Decido. A presente ação executiva foi

04/10/2024, 00:00

Publicado Decisão em 03/10/2024.

03/10/2024, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 04:23

Declarada incompetência

01/10/2024, 10:33

Conclusos #Não preenchido#

30/09/2024, 16:49

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 11:01

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 08:35

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 01:44

Documentos

Decisão

•01/10/2024, 17:01

Decisão

•01/10/2024, 10:33

Despacho

•26/06/2024, 15:24

Despacho

•26/06/2024, 13:31

Outros documentos

•29/04/2024, 16:19

Petição

•29/04/2024, 16:19

Outros documentos

•29/04/2024, 16:19

Despacho

•14/03/2024, 17:47

Despacho

•14/03/2024, 16:59

Documento de Comprovação

•12/03/2024, 15:41

Documento de Comprovação

•12/03/2024, 15:41

Documento de Comprovação

•12/03/2024, 15:41