8026008-23.2024.8.05.0000

Peticao CivelRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/04/2024

Valor da Causa

R$ 6.992,17

Orgao julgador

Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos

Partes do Processo

MARCOS AURELIO SOUZA SANTOS

CPF 472.***.***-15

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MAICON DOUGLAS MENGHINI SALES DA SILVA

OAB/BA 49602•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão

02/12/2024, 14:30

Arquivado Definitivamente

30/11/2024, 07:51

Baixa Definitiva

30/11/2024, 07:51

Juntada de certidão

30/11/2024, 07:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/11/2024 23:59.

24/11/2024, 00:36

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO SOUZA SANTOS em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:12

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Marcos Aurelio Souza Santos Advogado: Maicon Douglas Menghini Sales Da Silva (OAB:BA49602-A) Requerido: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8026008-23.2024.8.05.0000* Órgão Julgador: Seção Cível de D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos DECISÃO 8026008-23.2024.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

04/10/2024, 00:00

Publicado Decisão em 03/10/2024.

03/10/2024, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 04:46

Declarada incompetência

01/10/2024, 13:03

Conclusos #Não preenchido#

01/08/2024, 13:40

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 11:57

Publicado Decisão em 18/06/2024.

18/06/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

18/06/2024, 02:47

Documentos

Decisão

•01/10/2024, 16:43

Decisão

•01/10/2024, 13:03

Decisão

•14/06/2024, 13:12

Decisão

•14/06/2024, 11:26

Despacho

•16/04/2024, 13:43

Despacho

•16/04/2024, 13:25

Outros documentos

•15/04/2024, 08:43

Outros documentos

•15/04/2024, 08:43

Outros documentos

•15/04/2024, 08:43