8043770-86.2023.8.05.0000

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/09/2023

Valor da Causa

R$ 29.629,08

Orgao julgador

Des. José Cícero Landin Neto

Partes do Processo

GEDALVA CORDEIRO VILAS BOAS

CPF 099.***.***-49

Autor

AMALI DE ANGELIS MUSSI

Terceiro

ROWENNA DOS SANTOS BRITO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Declarada incompetência

16/03/2026, 10:46

Conclusos #Não preenchido#

13/03/2026, 17:50

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/12/2025, 14:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:03

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE FALCAO RIOS em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2025, 11:18

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 11:18

Publicado Intimação em 24/11/2025.

25/11/2025, 02:20

Disponibilizado no DJEN em 19/11/2025

20/11/2025, 03:32

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 11:33

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2025, 09:42

Conclusos #Não preenchido#

09/09/2025, 23:47

Juntada de Certidão

09/09/2025, 23:47

Documentos

Decisão

•16/03/2026, 10:46

Despacho

•10/09/2025, 09:42

Despacho

•24/02/2025, 10:24

Decisão

•01/10/2024, 09:53

Decisão

•01/10/2024, 08:46

Despacho

•03/06/2024, 08:57

Despacho

•29/05/2024, 09:42

Acórdão

•27/02/2024, 19:09

Despacho

•13/11/2023, 08:39

Despacho

•10/11/2023, 11:39

Despacho

•13/09/2023, 08:31

Despacho

•12/09/2023, 18:05

Documento de Comprovação

•07/09/2023, 01:33