8046671-90.2024.8.05.0000

Revisao CriminalAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desa. Inez Maria Brito Santos Miranda Seção Criminal

Partes do Processo

MARCOS RICARDO SANTOS RESENDE

Autor

LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA

CPF 030.***.***-01

Autor

MARCOS RICARDO SANTOS RESENDE

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA

OAB/BA 34610•Representa: ATIVO

REBECA MATOS GONCALVES FERNANDES DOS SANTOS

OAB/BA 36226•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

29/10/2024, 09:31

Arquivado Definitivamente

29/10/2024, 09:31

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 09:11

Decorrido prazo de MARCOS RICARDO SANTOS RESENDE em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Marcos Ricardo Santos Resende Advogado: Lorena Garcia Barbuda Correia (OAB:BA34610-A) Advogado: Rebeca Matos Gonçalves Fernandes Dos Santos (OAB:BA36226-A) Requerido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Criminal Processo: REV Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Inez Maria Brito Santos Miranda Seção Criminal EMENTA 8046671-90.2024.8.05.0000 Revisão Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça

04/10/2024, 00:00

Publicado Ementa em 03/10/2024.

03/10/2024, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 01:27

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 08:44

Juntada de Petição de Documento_1

01/10/2024, 15:09

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 15:08

Julgado procedente em parte do pedido

01/10/2024, 10:54

Julgado procedente em parte do pedido

01/10/2024, 10:21

Deliberado em sessão - julgado

30/09/2024, 17:34

Juntada de Petição de certidão

04/09/2024, 20:40

Deliberado em sessão - julgado

04/09/2024, 18:23

Documentos

Outros documentos

•29/10/2024, 09:31

Acórdão

•01/10/2024, 10:21

Despacho

•29/07/2024, 11:17

Despacho

•26/07/2024, 13:49

Documento de Comprovação

•25/07/2024, 22:36

Documento de Comprovação

•25/07/2024, 22:36

Documento de Comprovação

•25/07/2024, 22:36

Documento de Comprovação

•25/07/2024, 22:36

Documento de Comprovação

•25/07/2024, 22:36