8045328-90.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/04/2023

Valor da Causa

R$ 6.953,50

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

RICARDO GOMES SANTOS

CPF 818.***.***-20

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de RICARDO GOMES SANTOS em 07/11/2023 23:59.

26/04/2026, 20:37

Publicado Sentença em 20/10/2023.

26/04/2026, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 20:16

Decorrido prazo de RICARDO GOMES SANTOS em 16/10/2024 23:59.

09/04/2026, 01:09

Publicado Sentença em 02/10/2024.

09/04/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/07/2023 23:59.

17/10/2025, 03:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/07/2023 23:59.

17/10/2025, 03:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/07/2023 23:59.

17/10/2025, 03:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/07/2023 23:59.

17/10/2025, 02:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/07/2023 23:59.

17/10/2025, 02:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 21:15

Arquivado Definitivamente

14/01/2025, 14:30

Baixa Definitiva

14/01/2025, 14:30

Juntada de certidão

14/01/2025, 14:29

Documentos

Sentença

•30/09/2024, 16:52

Sentença

•30/09/2024, 16:52

Sentença

•30/09/2024, 16:52

Sentença

•29/07/2024, 14:33

Sentença

•29/07/2024, 14:33

Sentença

•29/07/2024, 14:33

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•24/01/2024, 22:35

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•24/01/2024, 22:35

Documento de Comprovação

•24/01/2024, 22:35

Sentença

•18/10/2023, 16:23

Sentença

•18/10/2023, 16:23

Sentença

•18/10/2023, 16:23