Voltar para busca
8048308-13.2023.8.05.0000
Peticao CivelPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/09/2023
Valor da Causa
R$ 30.699,76
Orgao julgador
TITULARIDADE EM PROVIMENTO 25
Partes do Processo
ALCENES OLIVEIRA SOUZA
CPF 142.***.***-68
SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
JERONIMO RODRIGUES
SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
ANTONIO JORGE FALCAO RIOS
OAB/BA 53352•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
03/09/2025, 13:10Baixa Definitiva
03/09/2025, 13:10Arquivado Definitivamente
03/09/2025, 13:10Transitado em Julgado em 15/07/2025
21/08/2025, 16:12Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/07/2025 23:59.
23/07/2025, 12:18Decorrido prazo de ALCENES OLIVEIRA SOUZA em 16/06/2025 23:59.
03/07/2025, 20:38Decorrido prazo de ALCENES OLIVEIRA SOUZA em 16/06/2025 23:59.
03/07/2025, 20:32Publicado Decisão em 26/05/2025.
21/05/2025, 01:39Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
21/05/2025, 01:39Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 82311273
19/05/2025, 14:57Declarada incompetência
17/05/2025, 17:20Conclusos #Não preenchido#
03/02/2025, 11:59Juntada de Certidão
03/02/2025, 11:59Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/11/2024 23:59.
24/11/2024, 00:38Decorrido prazo de ALCENES OLIVEIRA SOUZA em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024, 00:20Documentos
Decisão
•19/05/2025, 14:57
Decisão
•17/05/2025, 17:20
Petição
•03/10/2024, 11:37
Acórdão
•31/08/2024, 23:38
Petição
•28/02/2024, 18:04
Despacho
•29/01/2024, 11:29
Despacho
•26/01/2024, 19:50
Documento de Comprovação
•25/09/2023, 00:36