8053874-06.2024.8.05.0000

Agravo Em Recurso EspecialEnergia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE

Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ 15.***.***.0001-94

Autor

ADRIANO NUNES DOS SANTOS SILVA

CPF 032.***.***-23

Reu

Advogados / Representantes

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/BA 41774•Representa: ATIVO

MARIANA MOTTA DE FERREIRA LIMA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

YASMIM GONZAGA TAQUARI

OAB/BA 77542•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

24/09/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 24/09/2025

24/09/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 840381/2025

09/09/2025, 12:50

Protocolizada Petição 840381/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2025

09/09/2025, 12:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2025

02/09/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/09/2025, 01:20

Conheço do agravo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA para não conhecer do Recurso Especial

29/08/2025, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2025

29/08/2025, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

15/08/2025, 14:22

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

15/08/2025, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/07/2025, 12:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/07/2025, 12:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

24/07/2025, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025, 01:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025

21/07/2025, 21:51

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/08/2025, 17:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/07/2025, 21:51

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/05/2025, 18:06

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/05/2025, 18:06

Acórdão/Decisão Monocrática

•29/05/2025, 18:06

•29/05/2025, 18:05